Descritor de Património - Avaliação de Impacte Ambiental

São estudos efectuados a projectos que, pela sua tipologia e/ou dimensão, estão sujeitos ao processo de Avaliação de Impacte Ambiental para serem licenciados.

 

Este instrumento preventivo das políticas de ambiente e ordenamento do território, no qual se enquadra o Descritor de Património, tem como principal objectivo fornecer aos decisores informação sobre as implicações ambientais e patrimoniais significativas de determinadas acções propostas, bem como sugerir modificações da acção, com vista à eliminação ou minimização dos impactes negativos inevitáveis e potenciação dos impactes positivos, antes da tomada de decisão.